MPF instaura inquérito para apurar estado de conservação de imóvel tombado em Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o estado de conservação de um imóvel localizado no Largo do Carmo, nº 02, no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. O prédio em questão está inserido em uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sob a denominação Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador.

A medida foi tomada após a análise de informações que indicam a necessidade de fiscalização e acompanhamento das condições do imóvel, visando assegurar a preservação do local.

O inquérito civil foi aberto após o prazo estabelecido em uma resolução de 2007, ter expirado sem que as diligências necessárias fossem concluídas, por isso, segundo o documento, o MPF buscará apurar os fatos para decidir sobre o eventual ajuizamento de uma ação civil pública ou o arquivamento do caso.

O Ministério Público determinou que o IPHAN preste informações atualizadas sobre o processo relacionado ao imóvel em questão.